Episódio 222 - STF determina que Funai proteja terras não homologadas

Notas do episódio

Acionado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) garanta a proteção territorial a terras indígenas não homologadas. A Funai havia determinado, em dezembro, que a proteção das terras indígenas não reconhecidas oficialmente seria uma atribuição de outros órgãos. No entendimento do Supremo, a determinação desrespeita medidas de proteção já garantidas pelo STF e ainda coloca em risco a saúde das comunidades indígenas. 📲 Mande uma mensagem para (61) 99810-8703 e receba o Copiô no seu Whatsapp. .:Roteiro: Carolina Fasolo e Ester Cezar .:Produção: Ester Cezar .:Apresentação: Carolina Fasolo e Cristian Wariu .:Edição de áudio: Cristian Wariu .:Artes para as redes sociais: Cristian Wariu .: Saiba mais STF suspende atos da Funai que negavam proteção a áreas não homologadas https://www.brasildefato.com.br/2022/02/01/stf-suspende-atos-da-funai-que-negavam-protecao-a-areas-nao-homologadas STF suspende atos administrativos da Funai que retiram proteção de Terras Indígenas https://cimi.org.br/2022/02/stf-suspende-atos-administrativos-da-funai-que-retiram-protecao-de-terras-indigenas/