CRIMINAL PLAYER #317 | O MP FALTOU À AUDIÊNCIA, O JUIZ INQUIRIU, O RÉU FOI CONDENADO... MAS TÁ TUDO BEM, DISSE O MINISTRO

Notas do episódio

Neste episódio, analisamos um caso emblemático que escancara falhas processuais graves — e, ainda assim, foi considerado “regular” por instâncias superiores. O que acontece quando o Ministério Público não comparece, o juiz assume a função de inquiridor e o réu é condenado mesmo assim? Discutimos os impactos dessa prática na imparcialidade do julgamento, o papel constitucional de cada agente do processo penal e os limites da flexibilização das garantias fundamentais. Uma conversa crítica, embasada e urgente sobre o estado de direito e a banalização das nulidades.