Dolo ou culpa? A distinção que todo criminalista precisa dominar no tribunal do júri | Marcelo Almeida Ruivo, Rodrigo Faucz e Luiz Cani | #351

Notas do episódio

Dirigir em alta velocidade é dolo eventual? E com embriaguez? E os dois juntos, com ultrapassagem na contramão e sem habilitação? Esse acúmulo de elementos virou uma fórmula não escrita em delegacias e promotorias pelo Brasil. O problema: nenhum desses fatores, isolado ou somado, prova que alguém assumiu o risco de matar. Neste episódio, Marcelo Almeida Ruivo conversa com o professor Rodrigo Faucz — especialista em Tribunal do Júri — e com o professor Luiz Cani — doutor com tese sobre erro judiciário — para discutir o que é dolo eventual de verdade, como diferenciá-lo da culpa consciente e o que a defesa precisa fazer desde a fase investigativa para evitar uma pronúncia injusta. Entre os temas abordados: • Dolo como consciência x dolo como consciência + vontade — o que muda na prática • Por que alta velocidade, embriaguez e falta de habilitação não são indícios de dolo eventual • Como o arrependimento, as câmeras e os laudos podem ser usados na defesa • O caso do Mato Grosso do Sul que foi decidido por 4 a 3 — e o que teria acontecido com um voto a menos • A diferença entre assumir um risco e aceitar um resultado Um episódio essencial para quem atua ou quer atuar no Tribunal do Júri. ────────────────────────── 🔔 Inscreva-se no canal e ative o sininho para não perder os próximos episódios. Acesse o Criminal Player: https://criminalplayer.com.br/