#14 - Direito do Trabalho, Liberdade Sindical e Pandemia - Ronaldo Lima dos Santos

Notas do episódio

Essa semana Crivelli Convida recebeu Procurador Geral do Trabalho - Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos que é também Coordenador Nacional da CONALIS e Coordenador do grupo Nacional do Covid-19 do MPT. Durante o programa, o Procurador explicou o funcionamento da Conalis e a importância dessa Coordenadoria na garantia da atuação das entidades sindicais em defesa dos trabalhadores. O professor Ronaldo explicou ainda todos os eixos de atuação da Conalis no combate aos atos anti-sindicais e também na propositura e apoio na construção de práticas que busquem a igualdade na relação entre empresas e empregados em pautas como gênero, raça e sustentabilidade sindical. O programa explica ainda quais as frentes de atuação do MPT no enfrentamento da pandemia do COVID-19 através do Grupo Nacional de Covid-19. Este grupo atua principalmente em três eixos: articulação, mediação e judicialização e tem como objetivo principal estabelecer um entendimento único para guarnecer os procuradores de informações que auxiliem suas atividades. Esse grupo já publicou diversas notas técnicas e orientações para os problemas oriundos da pandemia como por exemplo, adoção dos EPIs, Protocolo de retomada das atividades, protocolo para encaminhamento de trabalhador infectado entre outros.