As competências dos poderes

Notas do episódio

Debate da Super Manhã: Com a ideia central de favorecer um Estado mais justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos, os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - possuem deveres específicos para cumprir junto à sociedade, na busca por uma gestão pública eficaz, com a possibilidade de fiscalização entre essas frentes, garantindo assim uma supervisão mútua. No debate desta segunda-feira (31), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os convidados para saber qual a competência de cada uma da tripartição dos poderes, teoria elaborada de diferentes maneiras e proposta por nomes como Aristóteles, John Locke e Montesquieu. Quais são os limites de cada parte, identificadas no Artigo 2º da Constituição de 1988. Participam o professor e cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, o membro do Ministério Público Federal (MPF), professor e mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Wellington Saraiva, e o professor titular decano da Faculdade de Direito e desembargador federal aposentado, Francisco Queiroz.