Descriminalização do aborto volta a ser discutida no Brasil

Notas do episódio

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez voltou a ser discutida no Brasil. O assunto começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, no plenário virtual, e deve ir a votação no plenário físico da Corte nos próximos dias. É um tema bastante polêmico que divide opiniões e provoca fortes embates, especialmente na arena política. Os grupos mais conservadores se opõem a qualquer flexibilização na legislação atual. Já os partidos de esquerda e considerados progressistas defendem mudanças nas regras do direito reprodutivo. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, que deixa o comando da casa nesta quinta-feira, registrou voto a favor da descriminalização na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso, que hoje assume a presidência da Corte, pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada. Na América Latina, em pelo menos quatro países o aborto não é considerado crime. A prática foi regulamentada em 2012 no Uruguai, em 2020 na Argentina, 2021 no México em 2022 na Colômbia. A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela legalização do aborto encabeça, nesta quinta-feira, atos pela interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana de gravidez. As manifestações estão marcadas em ao menos 13 Estados. Esse é um dos assuntos que vamos conversar no Debates de hoje. Convidados: - Lara Ayres, advogada com atuação nos ramos do direito civil e constitucional; - Rafael Gonçalves, advogado especialista nas áreas de direito de família e sucessões e violência doméstica. Apresentação: Luciano Cesário.