Projeto da taxação dos super-ricos no Brasil

Notas do episódio

Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população no Brasil, como os fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e os fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. Os deputados instituíram uma cobrança padrão anual de 15% sobre os fundos offshore e fixaram em 8% a alíquota de atualização patrimonial até 31 de dezembro de fundos de investimento no exterior e no país, na proposta aprovada na Câmara. As medidas são consideradas prioritárias para o ministério da fazenda. A taxação de super-ricos foi uma promessa de campanha do governo Lula (PT). Além disso, o projeto aumenta a arrecadação e é uma das formas de perseguir a meta de déficit zero do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Hoje, os fundos exclusivos pagam imposto de renda, mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva: quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR, conhecida como "come-cotas". Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas. Agora a discussão será pautada no senado e Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto. E você, concorda com o projeto da taxação dos super-ricos no Brasil? Convidados: - Rafa Prado, empresário; - Manoel Elidio Rosa, bancário, trabalhador do sistema financeiro, diretor da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro) e diretor da intersindical Central da Classe Trabalhadora; - Sergio Melo, tributarista, ex-conselheiro do Conselho de Contribuintes, atual CARF, e sócio da SM Consultoria; Apresentação: Maisa Vasconcelos.