Senado vai contra STF e aprova PL do Marco Temporal

Notas do episódio

Nesta semana o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora a proposta segue para a sanção do presidente Lula (PT). O assunto é cercado de polêmicas, não só pelo mérito da proposta, que divide opiniões, mas também pela queda de braço entre Judiciário e o Parlamento no sobre quem tem competência para dar um desfecho a essa matéria. O marco temporal foi declarado inconstitucional em julgamento no Supremo Tribunal Federal, na semana passada. Na última quarta-feira, a tese foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deve ir a votação em plenário nos próximos dias. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sinalizou que a presidência da república "seguramente" vai vetar a matéria, mas o projeto pode se tornar lei caso o Congresso derrube o veto presidencial. É sobre esse e outros assuntos que vamos conversar no Debates do POVO desta sexta-feira. Convidados: - Rodrigo Marinho, advogado e professor de direito; - Alessandro Azzoni, economista e advogado especializado em direito ambiental. Apresentação: Luciano Cesário.