Episódio 4 - Desacato x Abuso de autoridade policial

Notas do episódio

Seja bem vind@! O que acontece quando um civil desobedece a uma ordem policial, principalmente quando essa ordem é dada de maneira arbitrária/agressiva/violenta? Todos conhecemos (e tememos) incorrer no crime de desacato, mas isso cria um estado de pânico social ao colocar o agente público (no caso o policial) dentro de uma bolha de poderes ilimitados. Neste vídeo trago uma discussão já bastante presente no cenário jurídico nacional: a crítica do crime de desacato. A tipificação vaga, dada pelo Código Penal, abre espaço para milhares de interpretações que colocam em risco a segurança civil e acabam abrindo os portões para o abuso de autoridade. Questiono então: existe solução para tal fato? É possível - dentro da atual situação - encontrar um exato ponto de limite entre o que é desacato e o que é abuso de autoridade? Essas e outras perguntas serão respondidas de maneira problematizada neste vídeo. Referências bibliográficas: DELMANTO, Celso., DELMANTO, Roberto., DELMANTO JÚNIOR, Roberto., DELMANTO, Fábio Machado de Almeida. Código Penal Comentado. 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 946. Conto com a sua participação no debate, quer seja nos comentários, quer seja nas minhas redes sociais. Instagram: https://www.instagram.com/gabriel.nneto/?hl=pt-br Esse canal foi pensado para servir à comunidade acadêmica em geral, mas principalmente @s pesquisador@s.