04. Direito e Tecnologia: Aplicativo Espião

Notas do episódio

Você já teve vontade de olhar o celular do seu parceiro (a) sem que ele/ela soubesse, só para espiar se ela/ele está escondendo alguma coisa? Essa invasão de privacidade é cada vez mais comum e está ganhando um upgrade: os aplicativos de espionagem. Alguns sinais como aplicativos fechando durante o uso, bateria se esgotando rapidamente e o consumo de dados móveis sem que você os utilize, podem indicar que o seu telefone foi hackeado. Eu sou a Agnes Kalil, criadora do Descomplica Jurídico e fundadora do ABK Advocacia e hoje o assunto é Aplicativos de espionagem. Para conversar sobre, convidei a advogada Caroline Pomjé, Mestre em direito e atuante na área de família e sucessões, e o advogado Fábio Fischer, atuante na área penal. Esse conteúdo já foi gravado e publicado em abril/2021 na minha página @abkalil. Destaca-se que até o dia da gravação o projeto de lei nº 14.132/2021, que instituiu o crime de perseguição, ainda não tinha sido aprovado. Hoje, stalking já é considerado crime.