Antena de internet via satélite em veículos: pode ou não pode? PRF explica!

Notas do episódio

Nesta edição do "Direção Segura", a Polícia Rodoviária Federal (PRF) traz o alerta sobre a instalação de antenas de captação de sinal de internet satelital nos veículos. A antena Starlink, da SpaceX, empresa fundada por Elon Musk, é um equipamento de internet que usa satélites em órbita baixa para fornecer conexão de alta velocidade, especialmente em áreas afastadas. A PRF alerta os condutores sobre os cuidados necessários ao instalar antenas de internet via satélite em veículos, especialmente durante viagens de longa distância. A instalação inadequada pode comprometer a segurança no trânsito e configurar infrações graves de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 960/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "Não são proibidas. Só não podem ser instaladas em locais inapropriados que impedem ou atrapalhem a visibilidade", explica a Inspetora Ana Carolina Cavalcanti,. Segundo a PRF, entre as irregularidades mais comuns no país, destaca-se a fixação da antena no para-brisa (mesmo que o motorista não a posicione diretamente em sua linha de visão), o que é expressamente proibido. Nessa posição, o equipamento pode obstruir a visão do condutor, criando uma zona cega - impedindo, por exemplo, que o condutor enxergue um pedestre na faixa ou um veículo em conversão-, o que aumenta o risco de sinistros. Segundo o Art. 230, inciso XVI do CTB, essa infração é considerada grave, resultando em multa, 5 pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização. Outras áreas, como o painel, teto solar ou bagagito (aquela tampa mole no porta-malas de veículos hatch), podem ser alternativas, desde que não obstruam o campo de visão, especialmente do retrovisor interno, e estejam em estruturas bem fixadas. Mesmo que não configurem infração direta, se a antena gerar zona cega ou estiver mal fixada, há risco real de acidentes. O ideal é garantir que o equipamento não interfira na dirigibilidade e esteja firmemente preso, sempre priorizando a segurança própria e dos demais usuários da via.