Direito de Todos Especial | 1ª episódio: Registro cultural da ayahuasca

Notas do episódio

Um processo administrativo que dura quase 16 anos, sem andamento significativo desde 2015. Este é o status do registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um órgão do Ministério Público Federal no Acre, a demora excessiva contraria o princípio da eficiência da administração pública, previsto na Constituição Federal. Eu sou Tatiana Castro nesta primeira edição do Direito de Todos Especial, você vai acompanhar a atuação do MPF em favor do registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial.