EP#58: Usos de inteligência artificial nas eleições

Notas do episódio

Olá! Sejam bem-vindas e bem-vindos ao Direito Digital! Este é um podcast apresentado por mim, Ana Frazão, professora de Direito Comercial e Econômico da Universidade de Brasília, e por Caitlin Mulholland, professora de Direito Civil da PUC do Rio de Janeiro. Este é um espaço de debate sobre os diversos temas que envolvem a nossa vida cotidiana, que está cada vez mais digital. Vocês podem ouvir nossos episódios nas plataformas de streaming ou no site www.podcastdireitodigital.com.br. Hoje, vamos falar sobre IAs e eleições brasileiras de 2026. A poucos meses das eleições gerais de outubro de 2026, o ecossistema digital brasileiro foi tomado por uma nova safra de personagens. Há a Dona Maria, antipetista, criada por um motorista de aplicativo de 37 anos e seguida por centenas de milhares de pessoas. Há a “IAsmina”, uma jovem branca, loira, de sotaque mineiro, que defende o governo, exalta Janja e ataca Michelle Bolsonaro. Há o “Seu Zé da Feira”, um senhor negro nordestino que vende legumes e pede que o público não vote em determinados partidos. E há, num outro perfil, uma versão lulista do mesmo "seu Zé", agora de blusa vermelha com a estrela do PT, fazendo piada com o preço da gasolina. São, todos eles, o que pesquisadores começaram a chamar de synthfakes — não confundir com deepfakes. A diferença é decisiva, e a regulação eleitoral brasileira tropeça exatamente nela. O deepfake, proibido expressamente pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 2024 e reforçado pela Resolução 23.755, aprovada em março deste ano, manipula a imagem e a voz de pessoas reais — coloca o presidente Lula dizendo o que ele não disse, faz Bolsonaro confessar o que ele não confessou. Há, portanto, uma vítima da impostura, alguém cujo direito de imagem foi violado, alguém que pode acionar a Justiça. Produção e edição: José Jance Marques Apresentação: Ana Frazão e Caitlin Mulholland