EP#150: Direito e Economia, com Nuno Garoupa

Notas do episódio

No episódio, Ana Frazão conversa com Nuno Garoupa, Economista, Professor de Direito na George Mason University, Presidente da Associação Europeia de Direito e Economia e uma das maiores autoridades mundiais no assunto. O professor explica o que é exatamente essa área de pesquisa e como a economia pode ajudar no desenho de regras jurídicas e também no seu enforcement. Dentre os tópicos explorados, estão a relação entre as análises econômicas e a economia neoclássica, as outras áreas da economia que precisam estar no radar de juristas atualmente, como a economia comportamental e a economia institucional, bem como as diferenças entre a análise positiva e a preditiva, inclusive para o fim de reconhecer o lado ideológico das últimas. O professor Garoupa ainda trata das dificuldades e limitações das análises econômicas, tais como os desafios para predições, a suposta neutralidade e as restrições dos métodos quantitativos. Por fim, o professor reflete sobre se e em que medida a utilização de critérios econômicos nas decisões judiciais leva a decisões mais pro mercado e como encontrar um caminho de equilíbrio entre a racionalidade econômica e a racionalidade jurídica.