Direito e Processo: causas de modificação de competência

Notas do episódio

No episódio de hoje falarei das causas de modificação de competência no processo civil brasileiro. Lembrando: existem critérios definidores de competência absolutos e relativos. As causas de modificação de competência agem, em geral, sobre os critérios relativos de competência. Conheça as 4 causas de modificação de competência: Conexão, são duas ou mais ações, quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, são causas conexas. Continência, são duas ações com as mesmas partes, com a mesma causa de pedir, mas o pedido de uma é mais amplo que o pedido da outra. A vontade das partes, se estivermos diante do critério territorial com característica de critério relativo, é possível que as partes estabeleçam uma cláusula de eleição de foro, e isso implique em modificação da competência. E por último falo de inércia, onde a parte autora propõe a ação perante o juízo que seria relativamente incompetente e a parte interessada não faz a impugnação na forma e prazo corretos. Quer saber os detalhes das 4 causas de modificação de competência? Acompanhe o episódio até o final e não perca nenhum detalhe!