Direito e Processo: dignidade da pessoa humana

Notas do episódio

O que é dignidade? No episódio de hoje, o Prof. Thiago Caversan fala sobre a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental da República, segundo o art. 1º, III, da Constituição Federal. A dignidade da pessoa humana atua, assim, como parâmetro ao legislador e também ao intérprete, aí incluídos os próprios magistrados. Mas, afinal, o que significa a dignidade? Para enfrentar essa questão, o Prof. Thiago Caversan parte de uma reflexão desenvolvida por Immanuel Kant na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, segundo a qual a dignidade é a própria medida do valor do ser humano. O professor também faz referência ao livro "Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, do Prof. Ingo Wolfgang Sarlet.