Direito e Processo: oportunidade para renovar sustentação oral

Notas do episódio

Recentemente, viralizou um vídeo em que um advogado insiste para renovar sua sustentação oral, aparentemente após uma mudança de voto por parte do relator do processo no Tribunal. É a partir desse episódio que o Professor Thiago Caversan parte para uma reflexão sobre o regramento do Código de Processo Civil a respeito da possibilidade de renovação de sustentação oral. É importante lembrar que as hipóteses de admissão da sustentação oral estão disciplinadas no art. 937, do Código de Processo Civil, e, atualmente, também no art. 7º, § 2º-B, da Lei 8.906/1994. Também vale lembrar que o art. 941, § 1º, do Código de Processo Civil, trata da possibilidade de alteração de voto, por parte dos julgadores, e que o art. 942, caput, do próprio Código de Processo Civil, especifica uma hipótese de renovação da sustentação oral. Acompanhe o episódio até o final e conheça melhor todos os detalhes da controvérsia sobre a possibilidade de renovação da sustentação oral, inclusive a partir dos detalhes da prática das sessões de julgamento.