Direito e Processo: teorias monista e dualista do ordenamento jurídico

Notas do episódio

Neste episódio inédito, o Professor Thiago Caversan fala sobre as teorias monista e dualista do ordenamento jurídico, a partir das construções teóricas de Carnelutti e de Chiovenda. O Professor explica que, no fundo, a controvérsia gira em torno da natureza da atividade decisória do juiz: afinal de contas, o juiz simplesmente declara o sentido previamente contido na lei (dualismo jurídico) ou ele efetivamente constrói a norma jurídica para o caso concreto (monismo jurídico). Durante e explicação sobre o monismo e o dualismo jurídico, o Professor também faz referência às construções teóricas de Kelsen, especialmente à ideia de "moldura" normativa. Acompanhe o episódio até o final para saber tudo sobre as teorias monista e dualista do ordenamento jurídico. Não se esqueça, também, de se inscrever no canal e de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram para não perder nenhuma novidade!