Direito Econômico e Concorrencial: Debates & Atualidades - Dr. Vicente Bagnoli

Plataformas digitais como utilidade pública

A ascensão das big techs, plataformas digitais cuja relevância na estrutura do mercado trazem a elas um novo significado que vai além de meras facilitadoras ou intermediárias para verdadeiras essential facilities, pode defini-las como utilidades públicas. Quanto maior e mais poderosa a plataforma digital, maior a dependência que essa infraestrutura exerce na sociedade, o que demanda um maior rigor na aplicação do Direito da Concorrência e a submissão das super plataformas a regulamentações específicas.