Tema: A mutação constitucional e o processo informal de alteração da Constituição.

Notas do episódio

Vamos falar sobre Direito Constitucional? No episódio dessa semana vamos tratar sobre a mutação constitucional, apresentando o tema a partir dos seguintes pontos de destaques: 1. Definição - Texto x Norma; 2. Legitimidade da mutação constitucional; 3. Julgamento do STF sobre o papel do Senado Federal; 4. Exemplo de mutação constitucional legítima; Siga o Direito em Temas no Instagram e saiba tudo o que estamos fazendo!