30 - Servidão e costume

Notas do episódio

4 vizinhos, 3 lotes de frente para a rua, cada um com uma garagem nos fundos que só se pode acessar entrando na propriedade do vizinho de trás. Há mais de 30 anos os três vizinhos da frente usam o caminho no lote do vizinho de trás para ter acesso à parte traseira de seus lotes. Mas o vizinho se cansou, resolveu proibir a passagem e começou até a construir um portão, afinal é o seu terreno e os imóveis da frente não carecem de acesso à via pública. O BGH teve então que analisar se 30 anos de uso incontestado do caminho davam direito à servidão de passagem. Decisão de 24. Janeiro 2020 - V ZR 155/18 Urteil vom 24. Januar 2020 - V ZR 155/18