PL do aborto é retrocesso no direito das mulheres

Notas do episódio

O último final de semana foi marcado por diversas manifestações pelo Brasil contra o Projeto de Lei 1.904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL). O projeto equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestão à de homicídio. A Câmara aprovou a urgência do projeto e, com isso, ele não precisaria passar por comissões temáticas e poderia ser votado diretamente no Plenário da Casa. No Direito no Plural desta semana, Katna Baran e Kelli Kadanus recebem as advogadas e professoras da UFPR Taysa Schioccet e a Melina Fachin para discutir o tema.