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Educação · Diário
Direito Novo
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NOVO EP
29 de ago · 06:16
Nova Decisão do STJ Sobre Amamentação e Cuidados Maternos
Nosso site: www.direitonovo.com
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#1
Nova Decisão do STJ Sobre Amamentação e Cuidados Maternos
#1 · 29 de ago · 06:16
29 de ago
06:16
#2
Remição de Pena pela Leitura
#2 · 28 de ago · 03:33
28 de ago
03:33
#3
CUSTOS VULNERABILIS: ÚLTIMA DECISÃO DO STJ SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA
#3 · 16 de ago · 05:57
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05:57
#4
TRÁFICO INTERNACIONAL: Uma Decisão que Você Precisa Conhecer!
#4 · 14 de ago · 05:26
14 de ago
05:26
#5
É possível cobrar taxa de segurança pública?
#5 · 14 de ago · 03:22
14 de ago
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#6
Danos Morais Coletivos no Crime de Tráfico de Drogas
#6 · 13 de ago · 05:17
13 de ago
05:17
#7
Sujeitos Processuais
#7 · 13 de ago · 07:54
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#8
Competência Absoluta vs Competência Relativa
#8 · 12 de ago · 05:10
12 de ago
05:10
#9
O Que Fazer Quando a Medida Protetiva de Urgência for Revogada?
#9 · 12 de ago · 06:05
12 de ago
06:05
#10
Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190, de 8 de Agosto de 2025)
#10 · 12 de ago · 13:22
12 de ago
13:22
#11
Crime de Abandono Material no Contexto das Relações Domésticas
#11 · 12 de ago · 07:51
12 de ago
07:51
#12
Juiz Não Pode Corrigir Erro Material de Ofício
#12 · 11 de ago · 03:58
11 de ago
03:58
#13
Críticas Políticas Não Geram Danos Morais
#13 · 11 de ago · 06:27
11 de ago
06:27
#14
Quando a Polícia Pode Acessar Celulares de Suspeitos
#14 · 11 de ago · 05:58
11 de ago
05:58
#15
O Direito ao Esquecimento em Matéria Penal
#15 · 10 de ago · 05:07
10 de ago
05:07
#16
Igualdade Racial - Jurisprudência em Teses n. 267
#16 · 09 de ago · 04:18
09 de ago
04:18
#17
Direito da Criança e do Adolescente - Aula 01 - Princípios Fundamentais
#17 · 09 de ago · 35:47
09 de ago
35:47
#18
Juiz Pode Acessar Redes Sociais do Acusado
#18 · 08 de ago · 06:01
08 de ago
06:01
#19
Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva: O Fenômeno da Multiparentalidade
#19 · 05 de ago · 06:05
05 de ago
06:05
#20
Reconhecimento de Pessoas
#20 · 05 de ago · 10:44
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10:44
#21
Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro: Entenda a Decisão do Ministro Alexandre de Moraes
#21 · 05 de ago · 08:34
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#22
ECA e Direito do Consumidor - Os Principais Julgados de 2025
#22 · 03 de ago · 14:18
03 de ago
14:18
#23
Direito Penal - Os Principais Julgados de 2025
#23 · 02 de ago · 13:21
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#24
Como a Firmeza do Juiz garante a Imparcialidade no Tribunal do Júri
#24 · 02 de mar · 03:09
02 de mar
03:09
#25
Teoria do Desvio Produtivo nas Relações de Consumo
#25 · 10 de fev · 09:36
10 de fev
09:36
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