Direitos Humanos para além dos Direitos

Prevenção à violência sexual infanto-juvenil na escola

Neste episódio, Lucimar Menezes conversa com as professoras Berivalda Sachi e Eliane Maio. Berivalda é gestora e docente na rede de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Astorga, Paraná, e Eliane é professora na Universidade Estadual de Maringá, em que atua no Programa de pós-graduação em Educação. Ambas tiveram participação no relevante projeto“ Prevenção à violência sexual infantojuvenil: a escola enquanto promotora de vidas”, desenvolvido no ano de 2023, com todas as turmas do 5º ano do ensino fundamental da rede Municipal de Astorga. A escola fez parceria com as famílias, com o Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Assessorias da Secretaria de Educação e, uma vez aprovado o projeto, foram feitas oficinas em que houve diálogos sobre partes do corpo, livros e vídeos sobre o tema, sempre em interlocução com as famílias. Ao final, as crianças produziram livros e desenhos que tratavam de diferentes temáticas, abordando relações, atos e situações em que o abuso poderia acontecer e como seria possível evitá-lo. Conforme a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) o relatório da rede internacional InHope, que monitora 51 países, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países com mais denúncias de abuso sexual infantil. Relatório da UNICEF (link abaixo), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, datado de 2021, afirma que entre 2017 e 2020, foram registrados 179.277 casos de violência sexual contra pessoas de até 19 anos, sendo que, dentre esses, 62000 vítimas tinham até 10 anos. Sabe-se que essa é só a ponta do iceberg, uma vez que a baixa notificação desses casos é notória, quer pelo fato de que muitos abusos e violências ocorrem no âmbito doméstico, quer pela baixa credibilidade na capacidade do Estado em lidar com a situação sem que haja revitimização. Discursos de setores conservadores da sociedade afirmam que não cabe à escola discutir sobre educação sexual, mas é sabido que essa impressão é incorreta e falaciosa, vez que a escola é a instituição mais adequada para oferecer informações, esclarecimentos e ambiente de escuta de forma preventiva, pois os serviços de saúde e o sistema jurídico punitivo só serão convocados a lidar com o problema depois de já ocorrido o abuso.