A judicialização do distanciamento controlado no Rio Grande do Sul

Notas do episódio

Desde que as primeiras bandeiras vermelhas apareceram no modelo de Distanciamento Controlado contra a Covid-19 no Estado, prefeituras desafiaram as medidas impostas pela classificação. Casos foram à Justiça, e o governo abriu a possibilidade de que as cidades que se sintam injustiçadas busquem revisão de dados em uma espécie de recursos junto ao comitê de crise do Palácio Piratini. Nesta seara, a capital Porto Alegre entrou em bandeira vermelha, e o prefeito Nelson Marchezan Jr. expediu um decreto com determinações mais brandas em relação aos protocolos previstos para regiões classificadas como alto risco de contágio do novo coronavírus. O Ministério Público do RS vai acionar o Município se não seguir à risca as regras em nível estadual. O Direito Ao Ponto discute a judicialização da questão e como isso impacta o comabte à doença. Com a editora de Política, Mauren Xavier.