Caso Orelha: Como garantir a proteção de animais comunitários?

Notas do episódio

A morte do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Santa Catarina, colocou em evidência os direitos dos animais comunitários e os desafios para garantir proteção efetiva a esses animais no Brasil. A repercussão do caso e a conclusão das investigações reforçaram a necessidade de discutir não apenas a responsabilização, mas também os caminhos para fortalecer uma cultura de cuidado, respeito e prevenção da violência. Neste episódio do Direto ao Ponto, o advogado Rogério Rammê, atuante na área do Direito Animal, explica o que caracteriza um cão comunitário, quais proteções a legislação prevê e como a educação, a denúncia e o engajamento da sociedade podem contribuir para reduzir casos de maus-tratos e ampliar a proteção aos animais.