Entenda o que significa estado de calamidade pública

Notas do episódio

Governo federal e o Executivo do Rio Grande do Sul decretaram essa semana calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. Parte das medidas impacta diretamente a vida da população, como a interrupção do transporte interestadual no Estado. Outras ações vão ampliar os recursos para o desenvolvimento de iniciativas de enfrentamento à doença, sem cometer crime de responsabilidade fiscal, como no caso da União. Esse é o assunto do podcast Direto ao Ponto desta quinta-feira.