DLI - #17 – Controle de Convencionalidade das Leis – com Ricardo Glasenapp

Notas do episódio

Nesse episódio, nossa equipe recebe o Doutor, Professor e Pesquisador Ricardo Bernd Glasenapp (http://lattes.cnpq.br/ 1296968282469101), que traça um panorama atual sobre o controle de convencionalidade das leis ante os tratados internacionais na área dos direitos humanos e a questão de internalização destes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como as tendências atuais da pesquisa jurídica sobre o tema. Referências citadas: GLASENAPP, Ricardo. A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Prismas, 2016; _____________Controle de convencionalidade por omissão. Curitiba: Prismas, 2016; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 5.ed. São Paulo: Método, 2018; _____________Curso de direitos humanos. 6.ed. São Paulo: Método, 2018; _____________Direitos humanos da jurisprudência internacional. São Paulo: Método, 2019; PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018; _____________ Direitos humanos e justiça internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017; _____________Temas de direito humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018; RAMOS, André Carvalho. Curso de direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2020; _____________Processo internacional de direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.