DLI - #22 – Direito Penal, Direitos Humanos e a Pandemia – com Maurício Reis

Notas do episódio

Nesse episódio, nossa equipe recebe o professor e advogado Maurício Sant’Anna dos Reis (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 2713628355052966; Facebook: https://www.facebook.com/msrmauricio; Twitter: @msrmauricio13; Instagram: msrmauricio13), que nos traz reflexões sobre Direito Penal e Direitos Humanos em tempos de coronavírus, com destaque para leis penais temporárias, saúde pública, cenário penitenciário nacional, controle social e violência doméstica, bem como o cenário do ensino jurídico nesse cenário. Referências citadas: AGAMBEM, Giorgio. Estado de exceção: Homo sacer, II, I. 2. ed. São paulo: Boitempo, 2004; ________________. La invencción de uma epidemia. In Sopa de Wuhan: Pensamiento contemporâneo em tempos de pandemias. La Plata (Argentina): Pablo Amadeo Editor, 2020. Disponível em http://tiempodecrisis.org/wp-content/uploads/2020/03/Sopa-de-Wuhan-ASPO.pdf. Acesso em 14 abr 2020; AUGUSTO, Acácio. Guerra e pandemia: Produção de um inimigo invisível contra a vida livre. In Zona de contágio: corpos sensores e ciência de risco. Disponível em: https://www.tramadora.net/2020/03/26/guerra-e-pandemia-producao-de-um-inimigo-invisivel-contra-a-vida-livre. Acesso em 14 abr 2020; BARBOSA, Jonnefer. Travessia conceitual do irrepresentável. Três limiares da pandemia de 2020. In Instituto Humanas Unisinos. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/597712-travessia-conceitual-do-irrepresentavel-tres-limiares-da-pandemia-de-2020. Acesso em 14 abr 2020; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; BOTELHO, Augusto de Arruda. Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia. In Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/bottini-botelho-alerta-direito-penal-pandemia. Acesso em 14 abr 2020; BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução 62, de 17 de março de 2020. Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Brasília, DF. Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomendação.pdf. Acesso em 14 abr 2020; GOULART, Dominique. Notas sobre uma leitura feminista da pandemia. Le Monde Diplomatique Brasil, 31 mar 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/notas-sobre-uma-leitura-feminista-da-pandemia. Acesso em 14 abr 2020; HENRIQUE, Guilherme. O embate em torno da liberação de presos na pandemia. Nexo Jornal, 08 abr 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/08/O-embate-em-torno-da-liberação-de-presos-na-pandemia. Acesso em 14 abr 2020; PAUL, Ian Alan. Dez premissas para uma pandemia. Nu-sol Núcleo de sociabilidade libertária. Disponível em: http://www.nu-sol.org/blog/dez-premissas-para-uma-pandemia. Acesso em 14 abr 2020.