DLI - #23 – Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia – com Ingo Sarlet

Notas do episódio

Nesse episódio, nossa equipe recebe o Desembargador e Professor Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, Doutor Ingo Wolfgang Sarlet (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7185324846597616; Site: www.ingosarlet.com.br; Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100010429607023; Instagram: professor_ingosarlet), para uma exposição sobre a releitura dos Direitos Fundamentais nessa época marcada por situações excepcionais, nos cenários brasileiro e mundial. Referências citadas: MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisprudência de crise e pensamento do possível: caminhos constitucionais. Consultor Jurídico, São Paulo, 11 abr 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-11/observatorio-constitucional-jurisprudencia-crise-pensamento-possivel-caminhos-solucoes-constitucionais. Acesso em: 20 abr 2020; RIBEIRO, Gonçalo de Almeida. O estado de exceção constitucional. Observador, Lisboa (Portugal), 25 mar 2020. Disponível em: https://observador.pt/especiais/o-estado-de-excepcao-constitucional. Acesso em: 20 abr 2020; SANTOS, Boaventura de Souza. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra (Portugal): Almendina, 2020; SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: Uma Teoria Geral dos direitos fundamentais na Perspectiva Constitucional. 13. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018; _________Os direitos fundamentais em tempos de pandemia - I. Consultor Jurídico, São Paulo, 23 mar 2020.Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/direitos-fundamentais-direitos-fundamentais-tempos-pandemia. Acesso em: 20 abr 2020; SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARLET, Ingo Wolfgang. Estratégias de controle da pandemia e o imperativo de preservação da vida. Consultor Jurídico, São Paulo, 24 mar 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-24/souza-neto-sarlet-estrategias-controle-imperativo-vida. Acesso em: 20 abr 2020; VERFASSUNGSBLOG. [Principal]. Berlin (Alemanha), [2020]. Disponível em: https://verfassungsblog.de/?lang=en#top. Acesso em: 20 abr 2020.