Direito Internacional Público e o enfrentamento da Pandemia

Notas do episódio

Levando em conta que todos os tipos de relações necessitam de limites e regras para viver em harmonia, o mesmo se dá nas Relações Internacionais com o Direito Internacional para regular as relações entre Estados que possuem princípios, interesses e desejos diversos, tornando a relação harmoniosa. O Direito Internacional sendo um regulador das Relações Externas, há que se entender como de fato ele atua nesse âmbito, qual o seu conceito, princípios e atores. Um exemplo claro de como o Direito Internacional afeta a todos, é o momento em que estamos vivendo com esta pandemia, tendo como ente regulador a OMS que atua no gerenciaménto da saúde global e como as ações dos Estados interferem na vida da humanidade e vemos claramente a atuação da OMS para tentar conter a Covid-19 na Tentativa de regularização da vida cotidiana como conhecíamos. Apresentação e Edição: Klaus Youssef (@klausyoussef) e Nýx (@js.nyx) Conteúdos Abordados Livros: - MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009. - MAZZUOLI, Valério de oliveira, “Direito internacional público” Ed. Revista dos tribunato 2, 2004. - VARELLA, Marcelo D., “Direito internacional público” Ed. Saraiva, 2013. Links Úteis: - Constituição da OMS: http://www.nepp-dh.ufrj.br/oms2.html - Regulamento Sanitário Internacional: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/regulamento-sanitario-internacional/arquivos/7181json-file - Posição do Brasil quanto aos Tratados: https://www.gov.br/mre/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/tratados-internacionais - Tratados e Acordos que o Brasil faz parte: https://concordia.itamaraty.gov.br - Acordos Internacionais que o Brasil faz parte em relação a Saúde: https://www-hmg.saude.gov.br/assessoria-internacional/acordos-internacionais - Carta das Nações Unidas: https://www.unicef.org/brazil/carta-das-nacoes-unidas - Princípios das Nações Unidas: https://nacoesunidas.org/conheca/principios/ - Nações Unidas: https://nacoesunidas.org/ Notícias Relatadas: - Líderes criticam a OMS: https://www.instagram.com/p/CNIJgykD73x/?utm_medium=copy_link - Após 2° Grande Guerra o último sobrevivente faleceu esse ano: https://www.instagram.com/p/CP1DFL6jm-u/?utm_medium=copy_link Nossas redes sociais Instagram: https://www.instagram.com/diarionacoes Catarse: https://www.catarse.me/diarionacoes