É preciso mudar a Constituição?

Notas do episódio

Podemos ver a Constituição da República como o código genético de um regime, no caso português, da democracia que vigora desde o 25 de Abril e cuja lei fundamental data de 1976. À semelhança dos seres vivos, em que uns genes ganham força e outros perdem expressão, também a Constituição, com o tempo, sofreu alterações, tecnicamente chamadas revisões, de adaptação à realidade do país e à de um mundo em mudança. A novidade em quase 50 anos é que, após as eleições do passado dia 18, uma eventual revisão da Constituição pode avançar sem precisar de um entendimento simultâneo de PSD e PS, o que nunca tinha sido possível antes, o que aumentou a vontade de mexer à direita, pelo menos numa parte da direita, e os receios à esquerda. O que pode e não ser alterado? Quais os limites que não podem ser ultrapassados e, afinal, é ou não é necessário rever a Constituição? É o que vamos debater esta noite com três especialistas em Direito Constitucional: Teresa Violante, Rui Medeiros e Jorge Reis Novais e dois professores de Ciência Política, Marina Costa Lobo e Riccardo Marchi. Boa noite e bem-vindos.