Demarcação de terras indígenas em xeque: o debate na Câmara e no STF

Notas do episódio

Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira fala sobre a aprovação do Projeto de Lei 490/2007 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e sobre o destino do PL de agora em diante. Participa do episódio Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental, que explica como se dá a demarcação de terras indígenas no país hoje e como o projeto que agora segue para o plenário pode alterar essa demarcação. Juliana também comenta o julgamento de um recurso envolvendo as terras do povo Xokleng marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão dos ministros do STF sobre o assunto pode definir, de uma vez por todas, se a tese do marco temporal se aplica ou não à demarcação de territórios indígenas. O episódio também conta com declarações do advogado Eloy Terena, coordenador jurídico da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e do deputador federal Arthur Maia (DEM-BA), relator do projeto de lei em tramitação na Câmara. Com apresentação de Carol Nogueira, este podcast é produzido pela Maremoto para a CNN Brasil. Você também pode ouvir o E Tem Mais no site da CNN Brasil. E aproveite para conhecer os nossos outros programas em áudio. Acesse: cnnbrasil.com.br/podcasts.