Saneamento básico e o novo marco legal

Notas do episódio

No primeiríssimo episódio do Eco Post trazemos uma pauta muito importante tanto para a saúde ambiental quanto individual e social, o saneamento básico. Mais especificamente, estaremos comentando e analisando o novo marco legal do saneamento básico, conhecido também como PL 4162/2019. Esse projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados lá em dezembro de 2019, e, há pouco, dia 24 de junho de 2020, recebeu votação favorável no Senado. Agora, resta apenas que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o PL. Quer saber como o novo marco legal do saneamento afetará nossas vidas? O que ele muda? E por que ele é tema de debates só agora? Será que tem algo a ver com a pandemia do novo coronavírus? Sejam bem-vindos a essa discussão! Ouça agora mesmo o Eco Post! Observação: as referências bibliográficas, com os dados e detalhes mais técnicos, estão disponíveis em publicação de nossa página do Facebook.