MAIOR PROJETO DE CARBONO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL É DE RONDÔNIA, 150 MILHÕES EM 30 ANOS.

Notas do episódio

O Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, realizou um chamamento público para manifestação de interesse para a execução/elaboração de um projeto de conservação na reserva Extrativista Rio Cautário, localizada na cidade de Costa Marques na modalidade REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), visando recompensar financeiramente as comunidades extrativistas residentes em Unidades de Conservação Estadual e a implementar o plano de manejo da Uc. Desta forma, 03 (três) empresas apresentaram manifestação de interesse na execução do projeto, sendo elas: RIOTERRA, BIOFÍLICA E PERMIAM GLOBAL, porém, apenas as empresas Biofílica e Permiam Global apresentaram as propostas no prazo estipulado, no dia 06.03.2020 as propostas foram apresentadas à comunidade residente na Unidade em assembleia geral para aprovação da melhor proposta, após análise da comissão nomeada pelo Secretário de Estado Elias Rezende - SEDAM,penas a empresa Permiam Global foi classificada por apresentar todas as documentações necessárias, no entanto, ambas apresentaram suas propostas à comunidade, sendo a Empresa PERMIAM GLOBAL selecionada pelos comunitários pela sua proposta. A empresa apresentou em sua proposta uma carta da empresa wolksvagen, que garantiu a compra de todos os créditos de carbono gerados pela Unidade de Conservação. No total, o investimento anual na Unidade será de 5,592,288.98 milhões, o que equivale 175% a mais do orçamento anual Estadual destinado para todas as 38 unidades de conservação, sendo assim o projeto passa a ser considerado O MAIOR PROJETO DE CONSERVAÇÃO NA MODALIDADE REDD+ EXECUTADO EM UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL. Vale ressaltar que a unidade de conservação enquadra-se na modalidade de uso sustentável, o que possibilitou que todos os procedimentos administrativos fossem baseados na Lei Estadual 4.437/2018 e nas boas práticas de governança, publicado no DOE 24, de 05 de fevereiro de 2020. O secretário Elias Rezende esteve presente no evento de seleção e ressaltou a importância do projeto para a Unidade de Conservação e mencionou a preocupação do Governador Marcos Rocha em fomentar projetos sustentáveis nas unidades de conservação, segundo Elias Rezende “ Por muitos anos as unidades de conservação foram consideradas áreas improdutivas e empecilho de crescimento, o Governo do Estado está demonstrado que é possível promover a sustentabilidade ambiental e econômica com projetos como esse, é apenas o começo de uma nova realidade para as comunidades extrativistas, iremos promover a boa relação entre os pequenos,médios e grandes produtores com o meio ambiente”. O contrato está em fase de elaboração e será discutido diretamente com a comunidade tradicional e posteriormente assinado na reunião da GCF na cidade de Manaus em Maio de 2020. O Brasil caminha para atingir a meta de redução nas emissões de dióxido de carbono (CO2) em 2020. A projeção está no caderno Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta que a meta voluntária nacional de emitir 1.977 milhões de toneladas de CO2 (CO2 equivalente, unidade de medida das emissões de gases do efeito estufa) é considerada factível e Rondônia avança contribuindo para alcançar meta, fora o projeto da Resex Rio Cautário (em instalação) e Resex Rio Preto Jacundá (em execução), outro projeto encontra-se na Assembleia Legislativa para autorização licitatória, trata-se do Parque Guajará-Mirim. A ação foi idealizada e executada pela SEDAM, através da Coordenadoria Estadual de Unidades de Conservação – CUC que visa a sustentabilidade financeira das unidades de conservação com a geração de ativos e valorização das comunidades tradicionais.