#057 - Habeas Corpus

Notas do episódio

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, através de habeas corpus, a prisão preventiva de diversos réus na Operação Lava Jato, neste início de maio de 2017. Entre eles está o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que já foi condenado em dois processos relacionados à operação, mas ainda recorre às sentenças. Outro réu solto foi o empresário Eike Batista, preso desde janeiro. O placar no caso de Dirceu foi de 3 a 2. O instrumento pelo qual os ministros concederam a liberdade a Dirceu e outros réus foi o habeas corpus, sobre o qual você já deve ter ouvido falar. Trata-se de uma das formas que réus encontram para evitar a prisão. Vamos entender o que é e por que existe esse tipo de ação. Conteúdo completo: http://www.politize.com.br/habeas-corpus-o-que-e/