Inciso III: Tortura - Artigo 5º

Notas do episódio

A tortura é uma prática proibida no Brasil e na maior parte do mundo. Você sabe como a nossa Constituição Federal busca impedir que alguém seja submetido a tortura ou qualquer outro tratamento desumano e degradante? Nesse podcast, você vai entender o que diz a Constituição sobre a prática de tortura no Brasil.