Inciso XLII: Criminalização do Racismo - Artigo 5º

Notas do episódio

A prática de racismo ainda é uma realidade na sociedade brasileira. Por conta disso, nossa Constituição, por meio do Inciso XLII do Artigo 5º, não só garante direitos, mas também preocupa-se com a garantia deles, por meio de ações punitivas a comportamentos que os violem. Music from https://filmmusic.io: “Toccata and Fugue in D Minor”, “Anamalie”, “Past Sadness”, “Midnight Tale” and “Covert Affair” by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) Licence: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)