#108 - 15 anos de Lei Maria da Penha

Notas do episódio

A cada minuto do último ano, 25 mulheres foram ofendidas, agredidas física e/ou sexualmente, ou ameaçadas no Brasil. Estes são números da pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), que mostrou que 15% das brasileiras com 16 anos ou mais relataram ter experimentado algum tipo de violência psicológica, física ou sexual por parentes, ou companheiros e ex-companheiros durante a pandemia. São 13,4 milhões de brasileiras que encontraram em casa um risco à vida e à dignidade. Os índices são maiores entre mulheres de 35 a 44 anos (8%), pretas e pardas (7%) e com ensino fundamental (11%) – o que coincide com o perfil das vítimas de feminicídio no país, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar dos números alarmantes, a projeção de quem estuda o tema é de que estaríamos em um cenário ainda mais grave caso não existisse a Lei Maria da Penha, que foi um marco na conquista dos direitos das mulheres no Brasil. A lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, foi construída com amplo debate público, com a participação de grupos diversos da sociedade civil. Neste episódio do Elas com Elas, fazemos um balanço dos 15 anos de Lei Maria da Penha, debatendo os avanços conquistados nesta década e meia e os desafios que ainda temos pela frente para que a lei, considerada pela ONU uma das três melhores do mundo no combate à violência contra a mulher, ainda saia integralmente do papel. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/imagens/GUIA_DEL_ELETRONICA_VIOLENCIA%20DOMESTICA.pdf