#74 - A pandemia nas prisões

Notas do episódio

Se a prevenção ao coronavírus já é difícil para quem tem condições de ficar protegido, de adotar medidas de isolamento, de seguir protocolos de limpeza e higiene, imagine para quem não tem. Temos olhado para várias destas populações aqui no Elas com Elas, destacando os impactos de cada das vulnerabilidades. Neste episódio, olhamos para as penitenciárias, para a situação das mulheres com restrição de liberdade. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostrou que o país tem cerca de 43 mil mulheres atrás das grades. Os dados foram divulgados em 2018, então podemos considerar que já cresceu. As recorrentes violações dentro das prisões, que passam por ausência de condições sanitárias adequadas, já eram um problema antes da pandemia, que ganhou novos contornos com a chegada do vírus. Em março, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma resolução com recomendações para a redução da população carcerária na tentativa de conter a disseminação do vírus no sistema prisional do país. Pouco antes, organizações de direitos humanos tinham entrado com liminar no Supremo Tribunal Federal para que medidas alternativas fossem tomadas no sentido de prevenir a exposição de presos ao vírus para a proteção da população carcerária. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a sugerir medidas preventivas como a liberdade condicional para presos com idade igual ou superior a 60 anos; o regime domiciliar para presos entre os grupos de risco; regime domiciliar para gestantes e lactantes; regime domiciliar para presos que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça; substituição da prisão provisória por medidas alternativas para delitos praticados sem violência ou grave ameaça. Mas plenário do STF rejeitou as medidas emergenciais sugeridas pelo ministro e a maioria da corte seguiu voto do ministro Alexandre de Moraes, que destacava que as recomendações do CNJ já eram suficientes. Neste episódio, o Elas com Elas traz um pouco de como tem sido o enfrentamento à pandemia nas penitenciárias femininas.