Elas com Elas # 16 – Estupro e Consentimento

Notas do episódio

Nesta semana, o Elas com Elas fala sobre estupro e consentimento. O Brasil registrou 61.032 estupros em 2017, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - um crescimento de 10,1% em relação a 2016. O estupro é crime hediondo no país. O Código Penal, no artigo 213, o define como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A redação do artigo sofreu alterações em 2009. A pena, se não houver agravantes, é de seis a dez anos de prisão. A lei não menciona a palavra consentimento, mas ela é uma das chaves para entender a violência sexual, que também está definida na Lei Maria da Penha. Além das questões legais, também estão no debate do Elas com Elas o significado de consentimento, o momento em que a gente aprende a consentir, quais subjetividades estão envolvidas na questão da concordância e quais as consequências da violência sexual na vida de uma vítima. A apresentadora Gabriela Mayer conversa com a advogada Marina Ruzzi e com a psicóloga Joana Vartanian.