PL 1024/20: ANÁLISE E O QUE PODE MUDAR NA ENGENHARIA DO BRASIL.

Notas do episódio

Os documentos abordam o Projeto de Lei 1.024/20, que visa alterar a legislação referente ao exercício das profissões de engenheiros e agrônomos no Brasil. O projeto, iniciado pelo Poder Executivo para agilizar o registro de profissionais estrangeiros e aumentar a competitividade, passou por diversas modificações e substitutivos ao longo de sua tramitação na Câmara dos Deputados. Há preocupação entre as entidades de engenharia com a possibilidade de aprovação do texto atual sem debate adequado, devido a alterações significativas que poderiam prejudicar a soberania nacional e a regulamentação profissional, incluindo a extensão de mandatos de lideranças e a flexibilização do registro para estrangeiros. O relator atual na Comissão de Finanças e Tributação prometeu ouvir a categoria antes de apresentar seu parecer final.