Leis trabalhistas 2026: principais mudanças em debate | Entrelinhas Inteligov #38

Notas do episódio

O debate sobre leis trabalhistas voltou ao centro da agenda política e institucional no Brasil. Após um 2025 marcado por propostas legislativas, decisões judiciais relevantes e mudanças regulatórias adiadas, 2026 começa com um cenário de incertezas, disputas e transformações que impactam diretamente empresas, trabalhadores e o ambiente regulatório. Neste episódio do Entrelinhas, analisamos o que foi debatido em 2025 e o que pode, de fato, mudar nas leis trabalhistas em 2026. Falamos sobre redução da jornada de trabalho, fim da escala seis por um, trabalho em feriados no comércio, regulamentação do trabalho por aplicativo, pejotização e o papel do Supremo Tribunal Federal, além de mudanças silenciosas em normas de saúde, segurança e conformidade. A partir da leitura do cenário político, legislativo e judicial, discutimos como essas pautas ganham força em um ano eleitoral e por que o impacto muitas vezes antecede a aprovação formal de novas leis. Leia o artigo completo no blog da Inteligov: https://www.blog.inteligov.com.br/ »»»»»»»»»»»»»»»»»» Neste episódio, você vai entender: ✔️ Quais direitos trabalhistas estiveram em debate em 2025 e seguem no radar para 2026 ✔️ O que pode mudar na jornada de trabalho e nas escalas, como a seis por um ✔️ Quais alterações no trabalho em feriados já têm data para entrar em vigor ✔️ Como avança a regulamentação do trabalho por aplicativos no Congresso ✔️ Por que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre pejotização pode ser um divisor de águas ✔️ Como normas de saúde, segurança e conformidade ampliam riscos trabalhistas sem criar novas leis ✔️ O que empresas, profissionais de Relgov, jurídico e compliance precisam monitorar em 2026 »»»»»»»»»»»»»»»»»» As leis trabalhistas em 2026 não serão definidos apenas por novas leis, mas por decisões judiciais, disputas políticas e ajustes regulatórios que já moldam o ambiente de trabalho no Brasil. Este episódio do Entrelinhas oferece uma leitura estratégica do cenário, essencial para quem atua no setor público, jurídico, regulatório e institucional. »»»»»»»»»»»»»»»»»» 0:00 Introdução 0:06 Trabalho e política em ano eleitoral 1:19 Redução da jornada de trabalho no Congresso 3:03 Trabalho em feriados e negociação coletiva 4:14 Regulamentação do trabalho por aplicativos 5:34 STF e o futuro da pejotização 6:49 Novas normas de saúde e riscos ocupacionais 7:36 O que realmente muda nos direitos trabalhistas 8:16 Encerramento