30 milhões vivem em cidades com contratos irregulares de saneamento; acompanhe análise de especialista

Notas do episódio

Cerca de 30 milhões de brasileiros vivem em cidades com contratos de saneamento básico considerados irregulares. Os dados aparecem em estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados divulgado nesta terça-feira. O levantamento traz um diagnóstico do setor dois anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Entre os objetivos dessa lei está a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Para tentar acelerar a universalização, um decreto de 2021 estabeleceu que os municípios tinham que apresentar até o dia 31 de dezembro de 2021 uma documentação comprovando capacidade econômica e financeira para atingir as metas estabelecidas pelo marco. Apesar disso, 1.141 cidades não cumpriram a regra e agora têm prazo até 30 de novembro deste ano para regularizar a situação. Em entrevista à Rádio Eldorado, a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, disse que uma das saídas é a união entre municípios próximos para garantir investimentos no acesso ao saneamento básico. See omnystudio.com/listener for privacy information.