Avanço do Centrão com PEC sobre STF “não é soluço institucional, é padrão”

Notas do episódio

A tentativa do Centrão em tirar do Supremo Tribunal Federal a última palavra sobre questões constitucionais “não é um soluço institucional, é padrão”. A avaliação é do professor associado do Insper, Diego Werneck Arguelhes. Em entrevista à Rádio Eldorado, o doutor em Direito pela Universidade de Yale explica que a PEC apresentada orquestrada na Câmara “é mais uma costura nesse bordado de um padrão de intimidação de instituições judiciais. Assim, se aumenta o custo de decisões contrárias e, sobretudo, baixa o custo político para que se torne mais normal possível o presidente Bolsonaro ignorar o resultado eleitoral”. A proposta de emenda à Constituição prevê que o Congresso possa usar decretos legislativos para revogar decisões não unânimes da Corte. Um dos alvos, por exemplo, é a criminalização da homofobia, tema-chave da bancada evangélica, decidida pelo Supremo por oito votos. Na prática, bastaria que um dos ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, divergisse para que um acórdão pudesse ser revogado pelo Legislativo. See omnystudio.com/listener for privacy information.