Bolsonaro e militares condenados podem perder patentes, mas famílias ficam com pensões: ouça especialista

Notas do episódio

O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado podem perder as patentes em julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). A própria Corte informou, em nota, que não vai rever condenações criminais do Supremo. O STM esclareceu que “cabe à Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade de permanência do oficial no posto, não reavaliando o mérito da condenação já proferida”. O texto também indica que “a atuação do Tribunal depende de prévia provocação do Ministério Público Militar”. Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora de Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ Adriana Marques explicou que os militares condenados estão sujeitos a perder as patentes, mas não as aposentadorias. Segundo ela, a pensão seria repassada às famílias. See omnystudio.com/listener for privacy information.