Entidades pressionam contra e a favor de lei que proíbe venda de animas em pet shops e sites em SP

Notas do episódio

Empresários e entidades ligadas ao setor privado pressionam para que o governador Tarcísio de Freitas vete um lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites em todo o Estado de São Paulo. Eles alegam que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa é inconstitucional por violar o direito de propriedade e livre comércio. Por outro lado, entidades de proteção dos animais pedem que a proposta seja sancionada. O texto prevê a aplicação de multa no valor de R$ 20.556 para comércios e criadores que descumprirem a lei. Em caso de reincidência, os estabelecimentos comerciais seriam punidos em mais R$ 41.112, além da perda definitiva da Inscrição Estadual. Em entrevista à Rádio Eldorado, a veterinária Vânia Plaza Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, afirmou que a nova lei “busca corrigir a comercialização sem controle”, que segundo ela causa “risco de sofrimento e doenças para os animais”. See omnystudio.com/listener for privacy information.