IOF: STF faz audiência de conciliação hoje e líder da Maioria na Câmara acredita em acordo

Notas do episódio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai mediar hoje uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso no impasse do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Executivo aumentou as alíquotas do tributo, mas deputados e senadores suspenderam a decisão por meio de um decreto legislativo, alegando que o governo usa um imposto de caráter regulatório para aumentar a arrecadação. Inconformado, o Executivo recorreu ao Supremo, que agora dará a palavra final sobre a legalidade da cobrança. Ao marcar a audiência de conciliação, Moraes suspendeu temporariamente todos os decretos, até uma decisão final. O núcleo da discussão é se o governo pode usar o IOF de forma arrecadatória, como alega o Legislativo. Ao anunciar o aumento do imposto, a equipe econômica informou que previa arrecadar R$ 20 bilhões neste ano, o que ajudaria a fechar as contas. Com a resistência do setor privado, o decreto foi alterado, mas, ainda assim, a expectativa de receita era de R$ 12 bilhões. Em entrevista à Rádio Eldorado, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da Maioria na Câmara, disse que considera o decreto do governo constitucional, mas admitiu que “pode acontecer um acordo para manter pelo menos uma parte” do decreto do governo. Uma rede articulada pelo PT para abastecer influenciadores digitais com conteúdos políticos, como os gerados por inteligência artificial, conta com integrantes do Instituto Lula, da Fundação Perseu Abramo e sindicatos. A estratégia inclui “briefing” para grupos específicos capazes de disseminar materiais sugeridos por técnicos ligados à direção partidária. Questionado sobre o assunto, Chinaglia disse ser “analógico”, expressou discordância, mas negou a utilização de métodos parecidos com os empregados pela extrema-direita. See omnystudio.com/listener for privacy information.