Lei do Feminicídio completa 10 anos com salto de violência contra mulher em SP

Notas do episódio

Dados recentes do Ministério da Justiça indicam uma redução de 5,1% nos casos de feminicídio registrados até outubro de 2024, em comparação com o ano anterior. No entanto, o estado de São Paulo apresentou um recorde de 250 casos de homicídios de mulheres por razões de gênero em 2023, o maior número já registrado pela Secretaria de Segurança Pública. Em comparação com 2023, o saldo cresceu cerca de 13%. Ainda que o caso de Vitória Regina de Sousa - adolescente de 17 anos que foi encontrada morta em Cajamar nesta semana- não tenha entrado nas estatísticas, a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos, destaca que, apesar de avanços legislativos e do aumento da conscientização sobre a violência de gênero, os números continuam crescendo. A Lei do Feminicídio, que completa 10 anos, foi um marco na luta contra a violência de gênero, mas os casos de violência contra a mulher não param de crescer. Em 2023, foram registradas 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, um número alarmante que reflete a persistência da violência doméstica no país. Matosinhos aponta que a maioria das vítimas são mulheres negras e jovens, e que muitas das agressões ocorrem dentro de casa. A pesquisadora ressalta a importância do monitoramento e da divulgação de dados sobre o tema para a sociedade civil como forma de cobrar ações baseadas em evidências das autoridades. Ela também enfatiza a necessidade de políticas públicas eficientes e estruturadas para proteger as mulheres mais vulneráveis, especialmente aquelas que não conseguem acessar a justiça antes de serem mortas. Apesar de algumas medidas serem implementadas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores e aplicativos de proteção para mulheres, Matosinhos argumenta que essas ações atendem apenas uma pequena parcela das vítimas e que é preciso abordar as lacunas de acesso à justiça para garantir a segurança e a dignidade de todas as mulheres. See omnystudio.com/listener for privacy information.