“Pix orçamentário” beneficia quem já tem mandato; “Disparidade de armas”, diz especialista

Notas do episódio

O governo vai colocar R$ 3,2 bilhões na conta de prefeituras que poderão ser usados em plena campanha eleitoral. Os recursos começaram a cair ontem nos cofres e podem bancar ações que vão desde shows de artistas até a compra de bens públicos, como tratores e caminhões de lixo, que rendem publicidade para os políticos. É a primeira vez que os municípios vão receber dinheiro para aplicar no meio de uma eleição geral. Isso só foi possível porque o Congresso, com aval do Planalto, criou uma nova modalidade de repasse de emendas que dribla as regras eleitorais. Conhecido como “Pix orçamentário” ou “cheque em branco”, o mecanismo revelado pelo Estadão ganhou os apelidos, pois o dinheiro cai direto na conta das prefeituras e não é passível de fiscalização por órgãos de controle. Quando a regra foi aprovada, o Congresso não definiu a quem cabe fiscalizar o uso desses recursos. Para a professora do Curso de Administração Pública da FGV-SP Elida Graziane, a nova prática beneficia candidatos à reeleição. “É uma profunda disparidade de armas entre quem já está no mandato e quem quer ingressar”, afirmou, durante entrevista à Rádio Eldorado. See omnystudio.com/listener for privacy information.